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1. Cadastro e Elegibilidade

• Idade Mínima: Para utilizar a Plataforma, você deve ter pelo menos 18 anos ou a maioridade civil legal em sua jurisdição. Menores de idade devem ser supervisionados por pais ou responsáveis.

• Precisão dos Dados: Você se compromete a fornecer informações exatas, atualizadas e verdadeiras no momento do cadastro.

• Segurança da Conta: A sua senha é pessoal e intransmissível. Você é o único responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades que ocorrem na sua conta.

2. Uso Aceitável da Plataforma

Ao utilizar a nossa Plataforma, você concorda em não:

• Violar quaisquer leis locais, nacionais ou internacionais.

• Introduzir vírus, cavalos de Troia ou qualquer outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial.

• Tentar obter acesso não autorizado à Plataforma, ao servidor em que ela está hospedada ou a qualquer banco de dados conectado a ela.

• Utilizar robôs, spiders ou ferramentas de data mining para extrair dados sem nossa autorização prévia por escrito.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma — incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software — é de propriedade exclusiva da Kyta Bueno ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

• É proibida a reprodução, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo sem nossa autorização expressa.

4. Links para Terceiros

A nossa Plataforma pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Kyta Bueno. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

5. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida “como está” e “conforme disponível”. Embora trabalhemos constantemente para manter o serviço seguro e livre de erros, a Kyta Bueno não garante que o funcionamento será ininterrupto, oportuno ou totalmente seguro.

• Na extensão máxima permitida pela lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou punitivos decorrentes do seu uso (ou incapacidade de uso) da Plataforma.

6. Modificações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou por motivos legais. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você através do aplicativo, por e-mail ou por um aviso em destaque no nosso site. O uso continuado da Plataforma após as alterações constituirá sua aceitação dos novos Termos.

7. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e seu acesso à Plataforma a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos ou adote um comportamento prejudicial a outros usuários ou à empresa.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [Insira a sua Cidade/Estado] para dirimir quaisquer disputas decorrentes deste documento.

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